1. Sobre este site

Estes termos se aplicam ao site público quemcompra.com, mantido sob a marca QuemCompra, e ao seu conteúdo informativo. O canal de atendimento é [email protected].

O QuemCompra apresenta uma proposta de prospecção comercial com empresas privadas e compras públicas. O aplicativo está em desenvolvimento. O cadastro, a assinatura, as consultas de assinantes e os pagamentos ainda não estão abertos ao público.

2. Produto, preço e disponibilidade

As páginas apresentam recursos e limites previstos para o lançamento. R$ 69,90 por mês é o preço de lançamento previsto; a navegação neste site não contrata uma assinatura e não gera cobrança.

Antes da abertura de contas ou contratação, serão apresentadas as condições aplicáveis ao serviço, incluindo preço vigente, acesso, pagamento e cancelamento. Mudanças futuras não afetam direitos já constituídos.

3. Informações e fontes

Os guias e exemplos ajudam a pesquisar e interpretar sinais comerciais. Cenários ilustrativos não representam ofertas ou negócios reais. Dados cadastrais e publicações públicas podem estar incompletos, desatualizados ou sujeitos a correções.

O tamanho do mercado não representa volume de oportunidades abertas na plataforma nem receita disponível para um usuário. Compatibilidade de atividade, um contrato publicado ou fim de vigência não comprovam intenção de compra. Confira as fontes, os recortes e a metodologia.

A referência a Receita Federal, PNCP, Compras.gov, IBGE ou Finep não indica vínculo institucional. Informações do site não substituem a leitura da publicação original, dos documentos de uma contratação ou a orientação profissional adequada ao seu caso.

4. Uso do site

Você pode navegar, consultar os materiais e compartilhar links. Ao citar conteúdo próprio do QuemCompra, identifique a origem e preserve o contexto. Materiais e dados de terceiros seguem as condições das respectivas fontes.

Não utilize o site para fraude, tentativa de acesso indevido, envio de conteúdo malicioso, violação de direitos de terceiros ou atividades que comprometam sua segurança e disponibilidade. O acesso por buscadores e agentes automatizados deve respeitar as regras técnicas publicadas e a legislação aplicável.

5. Marca e materiais

A identidade visual, os textos próprios e a organização do site são protegidos pelas normas aplicáveis. A disponibilidade pública não transfere a titularidade desses materiais. Para usos que dependam de autorização, escreva para nosso suporte.

7. Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter informações claras e o site acessível. Ainda assim, podem ocorrer falhas técnicas, interrupções e correções. Não há promessa de venda, faturamento, aprovação em contratação pública ou resultado comercial.

Estas condições não excluem responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação, nem limitam direitos legalmente assegurados. Se identificar um erro ou problema, entre em contato para que possamos avaliá-lo.

8. Privacidade e atualizações

O tratamento de dados na navegação e no atendimento é descrito na Política de Privacidade. A versão atual destes termos é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início. Alterações relevantes serão informadas no próprio site.

9. Atendimento e legislação

Dúvidas, solicitações e reclamações devem ser encaminhadas para [email protected]. Não é necessário enviar senhas ou dados financeiros.

Aplicam-se as leis brasileiras e os direitos de acesso aos órgãos de defesa e às autoridades competentes, sem restrição de foro ou renúncia de direitos assegurados por lei.